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A Justiça de Mato Grosso negou um novo pedido de liberdade apresentado pelo corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira, acusado de tentar matar a ex-companheira e o enteado de sete anos em Sorriso. A decisão foi proferida pela juíza convocada Ana Cristina Silva Mendes, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Bruno responde pelos crimes de tentativa de feminicídio, tentativa de homicídio contra o enteado, ameaça no contexto de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que houve mudanças no cenário processual desde as decisões anteriores. Os advogados destacaram que o acusado se apresentou espontaneamente à polícia, entregou a arma utilizada no crime, que a vítima mudou de cidade e que as medidas protetivas de urgência permanecem em vigor.
A defesa também solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, a magistrada entendeu que não há elementos que justifiquem a revogação da prisão.
Segundo a decisão, permanecem válidos os fundamentos que motivaram a custódia cautelar, especialmente diante da gravidade dos fatos investigados e do contexto de violência doméstica.
“A decisão impugnada ressaltou a gravidade concreta da imputação, o contexto de violência doméstica e familiar, a suposta escalada de violência, a imputação de delitos contra a vida e a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima”, destacou a juíza.
A magistrada também afastou o argumento de que a mudança da vítima para outro município seria suficiente para eliminar os riscos processuais.
