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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou, nesta sexta-feira (8/5), a Lei da Dosimetria, que diminui a pena para os condenados envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser beneficiado.
A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, ainda nesta sexta.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a lei em novembro de 2025, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto no dia 8 de janeiro deste ano. Na última semana, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial.
Em janeiro deste ano, Lula vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Na última semana, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os parlamentares derrubaram o veto.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser beneficiado.
Lula não promulgou o texto dentro do prazo constitucional de 48 horas. Encerrado o período, a competência passou para o presidente do Senado.
“Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, diz comunicado do presidente do Senado.
