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Uma mãe foi presa em flagrante após a filha dela, uma menina de 11 anos procurar sozinha a 31ª Delegacia de Polícia de Planaltina (DF). O caso foi divulgado pela delegacia nesta quarta-feira (8/4).
A menina denunciou que foi agredida pela própria mãe dentro de casa.
Segundo a Polícia Civil, a menina detalhou, em lágrimas as agressões sofridas. Após o depoimento, os agentes confirmaram as marcas visíveis de violência.
Diante da situação, a mãe foi presa em flagrante por lesão corporal e violência doméstica contra menor com base na Lei Henry Borel, que prevê punições severas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente familiar.
A Lei Henry Borel foi sancionada em maio de 2022 e estabelece mecanismos específicos de proteção a crianças e adolescentes contra violência doméstica e familiar.
A lei prevê aumento de pena quando a violência é cometida por pai mãe ou responsável legal e autoriza medidas protetivas urgentes para afastar o agressor e garantir atendimento imediato à vítima em casos de violência doméstica e familiar.
Inspirada no caso do menino Henry Borel, morto em 2021 no Rio de Janeiro, a lei busca reforçar a responsabilização em situações de violência contra menores.
